1. O que este documento cobre
Estes termos valem para a navegação em leaoamorimtecnologia.com.br, site institucional de Leão Amorim Tecnologia LTDA (CNPJ 68.064.461/0001-61), com sede em Maceió/AL. Não substituem os contratos dos produtos: a contratação e o uso do Prescrição Pro seguem os documentos publicados em prescricaopro.com.br.
2. O que este site é
Um site de apresentação. Ele descreve produtos, publica conteúdo e oferece canais de contato. Nada aqui é proposta comercial vinculante, e as telas de produto exibidas são representações ilustrativas com dados fictícios, montadas para explicar o funcionamento — não são registros reais nem prints de sistema em produção.
3. Nada aqui é consultoria jurídica
As informações deste site têm caráter informativo e não constituem consulta, parecer ou orientação jurídica para um caso concreto. Decisão sobre processo, prazo ou tese depende de análise do caso por profissional habilitado.
4. Sobre as ferramentas de análise automatizada
Nossos produtos usam automação e inteligência artificial como apoio. Resultado automatizado pode conter falhas e deve ser revisado por advogado(a) habilitado(a) antes de qualquer uso. A responsabilidade pela decisão continua sendo de quem responde profissionalmente por ela.
5. Uso aceitável
Ao usar este site, você concorda em não:
- tentar obter acesso não autorizado a áreas, servidores ou dados;
- enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou de terceiros sem autorização;
- usar os formulários para disparo automatizado ou envio em massa;
- copiar, raspar ou reproduzir o conteúdo do site sem autorização escrita.
6. Propriedade intelectual
A marca Leão Amorim, o símbolo, os nomes dos produtos, os textos, o desenho das telas e o código deste site pertencem a Leão Amorim Tecnologia LTDA ou a quem nos licenciou. Citação com indicação da fonte é permitida; reprodução para outros fins depende de autorização.
7. Links para fora
O site aponta para endereços de terceiros, inclusive para o site do produto. Não controlamos o conteúdo desses endereços e a responsabilidade por eles é de quem os mantém.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. O site pode sair do ar para manutenção, por falha de terceiros ou por evento fora do nosso controle, e podemos alterar ou descontinuar conteúdo a qualquer momento.
9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
10. Lei aplicável
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Maceió/AL para as questões decorrentes destes termos, sem prejuízo do foro que a lei garantir ao consumidor.
11. Alterações
Estes termos podem mudar. A data de atualização no topo indica a versão vigente, e a versão publicada aqui é a que vale.